Um projeto de lei debatido nesta terça-feira (12) na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretende criar regras para o uso de dinheiro público na contratação de artistas para shows, rodeios, festivais e eventos culturais no estado.
A proposta, identificada como PL 5.656/26, recebeu apoio unânime de parlamentares, produtores culturais e representantes de prefeituras durante audiência pública realizada na Assembleia.
O texto é de autoria conjunta dos deputados Antonio Carlos Arantes e Professor Cleiton e surgiu da união de dois projetos anteriores apresentados separadamente pelos parlamentares.
A proposta estabelece que o limite para contratação de artistas com recursos públicos seja de até R$ 500 mil por apresentação ou o equivalente a 1% da receita corrente líquida do município. O projeto também prevê regras específicas para cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Segundo os deputados, a iniciativa busca equilibrar os gastos em eventos públicos e evitar que cachês milionários comprometam grande parte do orçamento das festas.
O deputado Antonio Carlos Arantes afirmou que a discussão surgiu após reclamações de organizadores de rodeios e eventos, que relatam dificuldades para manter as festas diante dos altos custos de artistas mais famosos.
Já o deputado Professor Cleiton destacou que a proposta busca criar critérios mais transparentes e responsáveis para utilização dos recursos públicos destinados à cultura e entretenimento.
Durante a audiência, produtores de eventos também defenderam a regulamentação. O produtor João Wellington Esteves afirmou que o setor enfrenta dificuldades devido aos valores considerados exagerados cobrados por artistas de grande porte.
Segundo ele, muitos eventos acabam destinando quase todo o orçamento ao cachê principal, reduzindo investimentos em estrutura, segurança e demais atrações.
A proposta ainda seguirá tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais antes de possível aprovação.
