A cada eleição legislativa o Brasil vem se destacando no aumento do número de parlamentares mulheres, na eleição de 2022, o país alcançou um recorde histórico elegendo o maior número das parlamentares. No entanto, Segundo ranking da União Interparlamentar, organização que reúne 193 países, o Brasil ocupa a posição de número 135 na participação de mulheres no Parlamento.
Nesse contexto, a Câmara já aprovou uma proposta que assegura ao menos uma vaga para as mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e das comissões de cada Casa (PEC 590/06). Agora, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
Para a 2ª Secretária da Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), um grande desafio é conseguir a presença de mais mulheres na Mesa Diretora de ambas as casas do Congresso, que são espaços de grande poder na tomada de decisões.
A Procuradora da Mulher na Câmara, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) defende ainda outra proposta relatada por ela: a PEC 134/15, que reserva percentual mínimo de representação para mulheres no Poder Legislativo.
A proposta da parlamentar estabelece que a cota mínima para mulheres valha por três legislaturas. O percentual aumentará de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira. As cotas valerão também para as assembleias legislativas e para as câmaras municipais. O texto foi aprovado por uma comissão especial em 2016, mas desde então aguarda votação pelo Plenário da Câmara.
De acordo com dados da última eleição municipal de 2020, as prefeitas eleitas foram 12% do total, e as vereadoras, 16%. Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a participação de mulheres não corresponde a um terço das vagas em nenhuma das 26 capitais. Em média, essas cidades somam apenas 18% de vereadoras.
Ainda de acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos, e 21 cidades do Brasil não elegeram nenhuma mulher como vereadora desde a virada do século.
Confira o gráfico sobre a participação da mulher no legislativo:
Fonte e fotos: Agência Câmara de Notícias.
