O Senado Federal deu sua aprovação ao projeto de lei que gradualmente estende a licença-paternidade, aumentando de cinco para 20 dias a partir do ano de 2029. A votação foi simbólica, e o projeto seguirá para receber a sanção do presidente Lula.
Conforme a proposta, a licença-paternidade será de dez dias iniciando em 1º de janeiro de 2027; 15 dias a partir de 2028; e, finalmente, 20 dias em 2029. O texto assegura pagamento integral e proteção no emprego.
A licença-paternidade será concedida ao trabalhador devido ao nascimento de um filho ou pela adoção e guarda legal de crianças ou adolescentes.
O benefício será interrompido, finalizado ou negado caso existam evidências concretas que indiquem que o pai praticou violência doméstica ou abandono material em relação à criança ou ao adolescente sob seus cuidados.
