O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, inaugurou nesta terça-feira (19/03) o Fórum Digital da cidade de Lagoa Grande. Esta é a terceira unidade nessa modalidade implantada em Minas Gerais pela atual gestão. Também foram instalados, pela atual gestão, os fóruns digitais de Padre Paraíso, que pertence à Comarca de Araçuaí; e de Papagaios, na Comarca de Pitangui.
Lagoa Grande pertence à Comarca de Presidente Olegário, que reúne ainda a cidade de Lagamar e os distritos de São Brás de Minas, Galena, Ponte Firme e Santiago de Minas. O novo fórum digital tem o objetivo de facilitar a prestação jurisdicional na cidade, que fica a 80 quilômetros da sede da comarca. Atualmente, 40% dos 7 mil processos que tramitam pela comarca têm origem em Lagoa Grande.
A fita de inauguração do fórum de Lagoa Grande foi descerrada pelo presidente José Arthur Filho e pelo diretor em exercício do Foro de Presidente Olegário, juiz Vinícius de Ávila Leite, ao lado das demais autoridades.
Segundo o presidente José Arthur Filho, essas unidades atuarão como pontos de atendimento eletrônico para a realização da prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados de maneira integralmente remota. “Com os fóruns digitais, o jurisdicionado não precisará mais se deslocar para a sede da comarca para buscar seus direitos. Com isso, poderá exercer sua cidadania, de maneira mais plena, em local mais próximo do seu domicílio”, acrescentou o desembargador.
O Fórum Digital de Lagoa Grande é moderno e equipado com painel solar, sistema de ar-condicionado, iluminação interna e externa em LED – o que ajuda a reduzir o consumo de energia -, e sistema de aproveitamento de água das chuvas para irrigação dos jardins. A unidade tem área verde, estacionamento, salas de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), salas de audiências remotas, banheiros e copa.
Lagoa Grande possui cerca de 10 mil habitantes, com uma parcela significativa vivendo em área rural. “Para se deslocarem até a sede da comarca, os jurisdicionados, testemunhas e advogados precisam percorrer cerca de 80 quilômetros, uma grande distância por meios próprios, pois não há transporte público entre Lagoa Grande e Presidente Olegário”, disse o presidente do TJMG.
Pacificação de conflitos
Para o diretor do Foro de Presidente Olegário, juiz Manoel Carlos de Gouveia Neto, o novo Fórum Digital de Lagoa Grande vai ser um instrumento para gerar maior acesso à Justiça, auxiliando na pacificação de conflitos de forma mais próxima da população local. “Nossa comarca é integrada por três municípios, sendo Lagoa Grande o mais distante, o que prejudica o acesso ao jurisdicionado até a sede, em Presidente Olegário. O novo fórum digital encurtará esta grande distância e vai facilitar a vida da população”, afirmou o magistrado.
O diretor em exercício do Foro de Presidente Olegário, juiz Vinícius de Ávila Leite, afirmou que a unidade digital representa um passo muito grande na relação do Poder Judiciário com o jurisdicionado. “Estou na magistratura há mais de 30 anos e vejo como o Tribunal se modernizou nos últimos anos, oferecendo ao cidadão cada vez melhores serviços, principalmente em função do uso de novas tecnologias”, afirmou o juiz.
Fonte: Ascom/TJMG.
Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG
