Na tarde desta quarta-feira (15/02), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), decidiu pela perda de mandato do vereador João Batista de Oliveira – João Marra. A votação foi unanime, por 6 votos a 0. Um pedido de adiamento foi requerido, porém ele foi indeferido pela corte, permitindo assim que a votação fosse realizada nesta quarta-feira.
João Marra foi eleito para o cargo de vereador nas eleições de 2020 pelo PATRIOTA, porém o parlamentar migrou para o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Pelo PROS, o político disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados durante as eleições de 2022, onde obteve 7.727 votos e não sendo eleito.
De acordo com a Reforma Eleitoral de 2015, o mandato pertence ao partido e não ao político que foi eleito. Desta forma, a “janela partidária” permite que, em um prazo de 30 dias, os parlamentares possam mudar de legenda sem correr risco de perder o cargo atual.
O que chama atenção neste cenário é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2018 permitindo apenas realizar a mudança de partido, o parlamentar que já estiver no fim de mandato. No caso em questão, João Marra foi eleito nas eleições municipais de 2020. Segundo a regra do TSE, a janela partidária que terminou no dia 1° de abril de 2022 só valeria para os políticos eleitos nas eleições gerais de 2018.
Durante participação de João Marra no programa Debate 98 no dia 13 de outubro de 2022, o parlamentar e ex-candidato a Deputado Federal, afirmou que em seu entendimento, existe um interesse do diretório estadual e municipal do Patriota para que ele perdesse seu mandato. No entanto, afirmou que sua situação estava totalmente limpa moral e politicamente. João Marra também lamentou que, mesmo sendo o vereador mais votado de Patos de Minas nas últimas eleições municipais, estivesse enfrentando a situação em questão.
O suplente natural de João Marra pelo partido PATRIOTA é o atual Secretário de Cultura Esporte e Lazer de Patos de Minas, Ivan Rosa.
Na tarde desta quarta-feira (15/02), o jornalismo do Sistema Clube tentou contato com João Marra, mas até o fechamento desta reportagem nenhum retorno foi recebido. Por meio de suas redes sociais o empresario patense, atuante no terceiro setor, se posicionou em relação ao assunto, confirmando a perda de mandato.
Confira o posicionamento na íntegra:
“Boa a noite a todos..Hoje foi o julgamento da ação que requereu a perda (não foi cassação) do meu mandato pelo motivo de minha desfiliação do partido que fui eleito para a filiação em outro e, infelizmente, ela foi procedente.
Fico muito triste, mesmo ciente de que a minha decisão poderia desencadear nesse resultado, mas fiz com o pensamento positivo de fazer o melhor para a nossa população. Quero agradecer imensamente aos meus 5.992 eleitores que confiaram o seu voto em mim e acreditaram e acreditam que eu posso fazer o bem em prol da população. Quero seguir em frente de cabeça erguida certo do dever cumprido até aqui, e dizer que vou continuar a minha caminhada em busca dos meus objetivos, que é fazer o bem ao próximo.
Mais uma vez, o meu muito obrigado a todos que me apoiaram e me deram um voto de confiança.A vida segue e eu vou continuar seguindo os meus propósitos.”
A reportagem também entrou em contato com a assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas, que informou que a casa legislativa ainda não foi comunicada oficialmente em relação a decisão.
A expectativa é que nos próximos dias a Câmara Municipal se manifeste em relação a decisão do TRE e siga os trâmites legais.
