O governador Romeu Zema (Novo) sancionou uma nova lei que autoriza a contratação de segurança privada para as escolas estaduais de Minas Gerais. De autoria do deputado estadual Bruno Engler (PL), a proposta foi aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa e visa fortalecer a segurança nas instituições de ensino, permitindo também a atuação de policiais militares, tanto da ativa quanto da reserva, em atividades preventivas.
A legislação sancionada estabelece a criação de uma rede colaborativa de segurança envolvendo as escolas e as polícias Militar e Civil, com foco na prevenção e na resposta emergencial a incidentes. Entre as medidas previstas estão: contratação de serviços de vigilância patrimonial, instalação de sistemas de videomonitoramento, uso de detectores de metais no controle de acesso às unidades escolares e intensificação de rondas escolares.
A lei também permite que policiais militares da reserva ou da ativa, durante períodos de folga, atuem voluntariamente em atividades de segurança no ambiente escolar. Adicionalmente, prevê o aumento do policiamento ostensivo nos arredores das instituições de ensino.
As novas diretrizes abrangem também escolas das redes privada, municipal e federal localizadas em Minas Gerais, permitindo que adotem sistemas de videomonitoramento e rondas de patrulha escolar. Durante as discussões na Assembleia, o texto sofreu ajustes, como a exclusão da proposta de segurança armada nas escolas, mantendo foco em medidas preventivas e tecnológicas para aumentar a proteção dos alunos e profissionais da educação.
