Alguns produtos, que muita gente gosta, podem ter aumento de imposto em Minas Gerais se um Projeto de Lei do governador Romeu Zema for aprovado na Assembleia Legislativa de Minas. O PL 1.295/23 teve parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira (FFO) e seguirá para a análise do Plenário em 1º turno.
A proposição do governador pretende tornar permanente o adicional de 2% sobre o ICMS para produtos considerados supérfluos, passando de 25% para 27%. O presidente da comissão e relator da matéria, deputado Zé Guilherme (PP), opinou pela aprovação do texto original e rejeitou emendas apresentadas durante a fase de discussão, que tentavam minimizar os aumentos.
O parecer foi aprovado pela maioria dos deputados com direito a voto e recusado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT) e pelo deputado Professor Cleiton (PV). As críticas vieram também de outros parlamentares que participaram da reunião, mas não puderam votar.
Serão afetados os seguintes produtos:
- cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço;
- cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;
- armas;
- refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas;
- rações tipo pet;
- perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal;
- alimentos para atletas;
- telefones celulares e smartphones;
- câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios;
- equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança;
- equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores
Todos os deputados que se pronunciaram falaram da incoerência do governador, que é do partido Novo, liberal e sempre se posicionou contrário a impostos. Também lembraram da recente isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para locadoras de automóveis, o que representou uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
