O abono salarial do PIS/Pasep — pago anualmente a trabalhadores que se enquadram nos critérios de renda e tempo de serviço — passará por mudanças importantes a partir de 2026. O governo definiu que o limite de renda para ter acesso ao benefício deixará de acompanhar o salário mínimo e será reajustado apenas pela inflação.
A alteração, segundo especialistas, pode fazer com que milhares de trabalhadores ultrapassem o teto permitido e percam o direito ao pagamento.
O que muda no PIS/Pasep?
Atualmente, o benefício é destinado a quem recebeu, em média, até dois salários mínimos no ano-base. O valor desse limite sobe sempre que o salário mínimo é reajustado. Com a nova regra, isso deixa de acontecer. O limite será atualizado apenas pelo INPC, índice que mede a inflação. Como o salário mínimo costuma ter um aumento maior do que a inflação, o teto do PIS/Pasep deve subir mais lentamente, reduzindo a quantidade de trabalhadores enquadrados.
Quem pode ser afetado?
A mudança atinge principalmente trabalhadores que:
Recebem entre 1,5 e 2 salários mínimos;
Têm aumentos pequenos que acompanham o piso nacional;
Não têm ganho real, mas podem exceder o teto por causa da diferença entre inflação e salário mínimo.
Na prática, mesmo quem não tiver aumento significativo pode perder o direito ao abono.
