Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Militar de Patos de Minas resgatou dois trabalhadores que atuavam em uma carvoaria na zona rural de Presidente Olegário. A fiscalização identificou situações caracterizadas como condições análogas à escravidão, incluindo servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia.
A ação foi realizada após uma denúncia apontar que cerca de 20 pessoas trabalhavam no local sem registro em carteira e em condições precárias. No momento da inspeção, porém, apenas dois trabalhadores foram encontrados na propriedade.
Segundo os órgãos responsáveis pela operação, os trabalhadores viviam em alojamentos deteriorados e relataram uma rotina sem horários definidos. Um deles afirmou que precisava monitorar os fornos de carvão durante o dia e a noite, permanecendo praticamente à disposição da atividade de forma contínua.
Durante a fiscalização, os vínculos empregatícios foram reconhecidos e os trabalhadores receberam juntos R$ 12.039,33 em verbas rescisórias, incluindo saldo de salário, férias proporcionais, décimo terceiro salário e aviso-prévio indenizado. Eles também tiveram acesso ao seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
De acordo com o MPT e o MTE, a combinação de servidão por dívida, descontos relacionados à alimentação, retenção de parte dos salários, jornadas exaustivas e condições degradantes de alojamento foi determinante para a caracterização da situação de trabalho análogo à escravidão. O caso segue sob acompanhamento dos órgãos competentes.
