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Revisão do Plano Diretor de Patos de Minas é aprovada em reunião extraordinária na Câmara Municipal

A revisão do Plano Diretor foi aprovada com 13 votos favoráveis. Os vereadores José Luiz e Professora Beth não estavam presentes

Durante reunião extraordinária na Câmara Municipal de Patos de Minas os parlamentares votaram a revisão do Plano Diretor do município. O documento que regulamenta diversas situações foi aprovado em segundo turno por 13 votos, José Luiz e Professora Beth não estavam presentes na reunião extraordinária. Após ser aprovada a revisão do plano diretor seguirá para o prefeito Luís Eduardo Falcão, que pode sancionar ou vetar.

A reunião começou por volta das 15h desta quinta-feira (17/03), o presidente da Casa Legislativa Ezequiel Macedo deu início a sessão, para votação de uma emenda apresentada pela Comissão de Urbanismo Transporte e Trânsito – (CUTT), momento esse que a situação na casa legislativa ficou um pouco tensa. O vereador Vitor Porto pediu a palavra e explanou sobre a emenda “Modifica o inciso 4 do artigo 51, do inciso 2, 4, e 6 do artigo 53 e os incisos 2 e 4 do artigo 54 do projeto de lei completar 865/2022(…) Senhores vereadores para ficar mais claro, nada mais é para constar a questão do CODEPAC (Conselho de Patrimônio Histórico) e fazer alterações para que seja constada algumas competências que já estão em lei, na lei esparsa do CODEPAC que acho que vale a pena constar no plano diretor”.

O vereador José Eustáquio de Faria Junior, pediu a palavra e discorreu sobre a emenda e disse “É importante ressaltar que o parecer da CLJR foi da aprovação no sentido de aspectos regimentais, legais e constitucionais. Em relação ao mérito eu tenho que externar uma situação que me preocupo. A questão do CODEPAC, ele já está previsto no projeto no artigo 51 no inciso 4, então nesse item na sessão 5, já prevê essas discussões. Então se acrescentarmos um conselho deliberativo eu entendo que pode atrapalhar o trabalho da Câmara Municipal,”

Após isso foi colocada a emenda em votação e a mesma rejeitada por 9 votos contrários o que revoltou bastante o vereador Vitor Porto, em entrevista concedida ele disse que os colegas de trabalho não entenderam direito ou não leram a proposta de emenda. Para o parlamentar a emenda ser rejeitada foi uma surpresa.

O vereador e Presidente da Câmara Municipal, Ezequiel Macedo, falou da importância desse projeto “A aprovação foi de suma importância, é um avanço grande para a cidade, já deveria ter sido votado, estamos votando com 6 anos de atraso. Lembrando que o Plano Diretor abrange tudo e assim visa dar qualidade de vida a nossa população e estamos contentes em votar o projeto, agora é colocar ele em prática,” afirmou.

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