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Minas lidera crescimento turístico no Brasil e repassa R$ 37 milhões a municípios no primeiro semestre de 2024 via ICMS Turismo

Estado teve alta de 9% em relação ao mesmo período do ano passado

Pelo segundo ano consecutivo, Minas Gerais permanece na liderança do crescimento da atividade turística no Brasil. No primeiro semestre de 2024, de janeiro a junho, o estado teve variação positiva de 9% em relação ao mesmo período de 2023, ficando 592,31% acima da média nacional (1,3%), juntamente com a Bahia.

Minas também segue em destaque em relação ao crescimento acumulado dos últimos 12 meses. Nesse intervalo, o estado cresceu 11,1%, enquanto a média nacional foi de 3,4%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram compilados pelo Observatório do Turismo (OTM), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG).

O semestre também foi marcado pelo recorde nos repasses do ICMS Turismo. Foram R$ 37,1 milhões distribuídos a 513 municípios pelo Governo de Minas. O valor é cinco vezes maior do que o repasse do mesmo período de 2023, quando o Estado destinou R$ 6,8 milhões às cidades mineiras.

O aumento histórico se deve à Lei º 24.431/2023, que elevou de 0,1% para 0,5% o percentual destinado à atividade turística na distribuição de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Sancionada em setembro de 2023, a lei demonstra não só o compromisso do Governo de Minas com a descentralização dos recursos, como também os efeitos práticos para as cidades, que poderão investir ainda mais no desenvolvimento do turismo local.

Além disso, a Secult-MG fez investimentos de mais de R$ 3,3 milhões no setor. O montante foi aplicado em áreas estratégicas, como a divulgação turística de Minas Gerais no Brasil e no exterior, estruturação de produtos turísticos, desenvolvimento da política de regionalização, planejamento e monitoramento do turismo e capacitação profissional. Ao todo, foram R$ 40,4 milhões investidos nos seis primeiros meses de 2024.

Fonte: Agência Minas

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