Minas Gerais foi o estado brasileiro com o maior número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate VI, realizada em todo o país no mês de agosto. Dos 479 trabalhadores libertados durante a força-tarefa, 208 foram encontrados no estado, número que representa quase metade do total de resgates.
A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Ao todo, foram realizadas 231 fiscalizações entre os dias 1º e 31 de agosto.
Entre os trabalhadores resgatados em todo o país estavam 75 mulheres, 13 crianças e 66 estrangeiros provenientes de países da América do Sul e da África.
Um dos casos de destaque em Minas Gerais foi registrado em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro. Durante fiscalização em uma fazenda da zona rural, trabalhadores migrantes foram encontrados em condições degradantes enquanto atuavam na colheita manual de batatas.
A maioria das vítimas era formada por senegaleses e migrantes de Burkina Faso. Segundo a fiscalização, eles trabalhavam sem registro e enfrentavam problemas como falta de água potável, ausência de instalações sanitárias, falta de local adequado para refeições e ausência de equipamentos de proteção individual.
Também foram identificadas irregularidades relacionadas à jornada de trabalho, transporte, saúde e segurança dos trabalhadores.
Após a atuação do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com o empregador. O acordo garantiu o pagamento de R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias, R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 80 mil por dano moral coletivo.
Trabalho escravo no campo e na cidade
A Operação Resgate VI apontou que situações de trabalho análogo à escravidão continuam sendo identificadas em diferentes atividades econômicas. Mais da metade das fiscalizações ocorreu na zona rural, onde 292 trabalhadores foram resgatados.
Entre os setores com maior número de vítimas estão a construção civil, com 85 resgates, o cultivo de café, com 53 trabalhadores, o cultivo de cebola, com 47, e o cultivo de batata, com 44.
Durante a operação, o Ministério Público do Trabalho firmou três termos de ajuste de conduta e ajuizou quatro ações civis públicas. Em todo o país, foram pagos mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias, além de indenizações por danos morais.
As equipes também encontraram 1.192 trabalhadores sem registro formal de emprego e identificaram outras irregularidades relacionadas à informalidade, ao trabalho infantil e ao descumprimento das normas de saúde e segurança.
A Operação Resgate é realizada desde 2021 e reúne diferentes órgãos públicos para identificar e interromper situações de trabalho semelhante à escravidão, proteger trabalhadores e responsabilizar os envolvidos.
