Um levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que a maior parte das redes públicas de ensino já conta com protocolos ou orientações específicas para enfrentar situações de racismo no ambiente escolar.
De acordo com o Diagnóstico Equidade 2026, 93% das redes estaduais de ensino possuem protocolos voltados ao enfrentamento do racismo. Entre as redes municipais, o percentual é de 53%. O levantamento aponta avanço em relação aos anos anteriores, mas também revela que ainda existe uma diferença significativa entre estados e municípios.
Os protocolos têm como objetivo orientar escolas e profissionais da educação sobre como agir diante de episódios de discriminação racial. As diretrizes incluem medidas de acolhimento das vítimas, ações pedagógicas, registro das ocorrências e encaminhamento das denúncias aos órgãos responsáveis.
Orientação para as escolas
Segundo o MEC, a existência de protocolos ajuda a evitar que casos de racismo sejam tratados de maneira improvisada ou isolada. A recomendação é que as escolas tenham procedimentos definidos para receber denúncias, proteger os estudantes envolvidos e acompanhar os casos.
O enfrentamento também deve fazer parte do trabalho pedagógico. A orientação é que as instituições desenvolvam ações permanentes de educação para as relações étnico-raciais, valorizando a diversidade e contribuindo para a prevenção de práticas discriminatórias.
Além de responder aos casos já registrados, as redes de ensino são orientadas a desenvolver estratégias que permitam identificar situações de racismo e outras formas de discriminação dentro das escolas.
Acolhimento é parte da resposta
O MEC destaca que o atendimento às vítimas precisa ser realizado de forma cuidadosa, evitando a exposição desnecessária dos estudantes. O acolhimento deve considerar os impactos que episódios de racismo podem provocar na vida escolar e no bem-estar dos alunos.
Os protocolos também devem estabelecer fluxos para o encaminhamento das denúncias e definir quais profissionais ou órgãos precisam ser acionados em cada situação.
A orientação busca fortalecer a atuação conjunta entre escolas, secretarias de Educação e demais integrantes da rede de proteção.
Diferença entre redes estaduais e municipais
Embora o índice entre as redes estaduais seja elevado, os dados mostram que a adoção de protocolos ainda não alcançou a mesma proporção nos municípios.
O levantamento aponta que 53% das redes municipais declararam possuir protocolos antirracismo. Para o MEC, o resultado demonstra avanço, mas também indica a necessidade de ampliar as políticas de enfrentamento e oferecer suporte às redes que ainda não contam com procedimentos estruturados.
A criação de protocolos é considerada uma ferramenta importante para transformar as escolas em ambientes mais seguros e preparados para lidar com situações de discriminação racial.
O Diagnóstico Equidade 2026 foi coordenado pelo Ministério da Educação e reúne informações sobre as políticas de equidade adotadas pelas redes públicas de ensino brasileiras.
Fonte: Agência Gov/Ministério da Educação.
