As famílias da zona rural de Lagoa Formosa já podem realizar a pré-inscrição para o programa habitacional que prevê a construção de 50 novas casas rurais no município. O atendimento está sendo feito até o dia 27 de outubro, na sede da Secretaria, localizada na Rua Antônio Cadete, nº 445.
O projeto faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, que busca ampliar o acesso à moradia digna no campo. Para participar, os interessados devem apresentar CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço, comprovante de renda, matrícula da propriedade, ITR e IGAM, além de manter o Cadastro Único (CadÚnico) devidamente atualizado.
O programa define que a renda familiar anual não pode ultrapassar R$ 40 mil. No ato da contratação, será cobrada uma parcela única de R$ 750, correspondente a 1% do valor da unidade habitacional. No entanto, famílias que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou o Bolsa Família estão isentas desse pagamento.
Entre os critérios de prioridade para seleção dos beneficiários estão: mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência (inclusive autistas), vítimas de violência doméstica, crianças e adolescentes, pessoas com câncer ou doenças raras, e famílias em áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade social.
Além dessas 50 moradias, a Prefeitura informou que outro grupo de 180 casas, anunciadas em julho, encontra-se em fase de análise e validação dos requisitos. Assim que concluído esse processo, serão divulgadas as informações sobre as próximas inscrições.
Fonte e Foto: Vanderlei Gontijo – Patos 1
