A composição da Câmara Municipal de Patos de Minas poderá passar por mudanças caso seja mantido o entendimento que vem sendo formado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um processo relacionado às eleições municipais de 2024.
O caso envolve a chapa do Republicanos e uma denúncia de possível fraude à cota de gênero. A ação questiona a candidatura de uma mulher que recebeu apenas cinco votos no último pleito. Segundo o PDT, autor da ação, a candidatura teria sido registrada apenas para atender à exigência mínima de participação feminina nas eleições.
A Justiça Eleitoral de primeira instância considerou que houve fraude e determinou a cassação da chapa. Posteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) modificou a decisão e afastou a irregularidade apontada no processo.
Diante disso, o PDT levou a discussão ao TSE. No julgamento do recurso, o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pelo parcial provimento. Outros três ministros, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques, acompanharam o relator.
Com isso, quatro dos sete ministros já apresentaram votos no mesmo sentido, embora o julgamento ainda não esteja concluído.
Os ministros André Mendonça, Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior ainda não haviam registrado seus votos no placar apresentado.
Uma eventual decisão favorável à tese que questiona a chapa poderá provocar uma mudança na composição da Câmara Municipal de Patos de Minas.
A previsão é de que três vereadores possam deixar o Legislativo e outros nomes assumam as cadeiras, caso a decisão final altere o resultado das eleições de 2024.
O julgamento ocorre em sessão virtual, e o resultado definitivo dependerá da conclusão da análise pelos ministros do TSE.
