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Governo de Minas Gerais aumenta tributação sobre leite em pó importado

Minas Gerais é o estado líder na produção de leite com um total de 9,5 bilhões de litros (27% da produção nacional)

A reportagem da Rádio Clube98 conversou com José Francelino, Presidente da Coopatos a respeito das novas medidas tomadas pelo Governo de Minas Gerais contra o que considera concorrência desleal enfrentada pelos produtores de leite diante da crescente importação de leite em pó dos países do Mercosul.

O Decreto nº 48.791, determina que toda importação de leite em pó seja tributada no estado de Minas Gerais, suspendendo o benefício concedido aos contribuintes com Regime Especial. Isso significa que a alíquota para a importação de leite em pó sobe de 0% para 12%, enquanto para a venda do produto fracionado, a alíquota aumenta de 2% para 18%.

A competição gerada pelas importações obrigou muitos produtores mineiros a abandonarem a atividade leiteira, resultando na queda dos preços pagos aos produtores. Em janeiro de 2024, o valor pago foi de R$ 2,11 o litro, em comparação com R$ 2,51 no mesmo período de 2023 e R$ 2,71 em 2022.

No ano de 2023, as importações de leite em pó feitas por Minas Gerais somaram de US$ 62,6 milhões. No primeiro bimestre deste ano, as importações já alcançaram US$ 12,7 milhões, representando 20,3% do valor de 2023.

Nós sabemos que os países que estão exportando para o Brasil são países que têm subsídios. E, no meu entender, é uma concorrência totalmente desleal, que deixa principalmente o pequeno e micro produtor rural sem condição de competir”, disse o Governador Romeu Zema.

Confira a entrevista com José Francelino, Presidente da Coopatos:

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