O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que autoriza, em caráter excepcional, o custeio pelo governo federal do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A medida foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
A mudança altera o Decreto nº 9.199/2017 e permite a cobertura dos custos em situações específicas, como quando a família do falecido não tem condições financeiras, não há seguro ou contrato que preveja esse tipo de despesa, o caso gera comoção ou há disponibilidade orçamentária.
A decisão foi anunciada um dia após Lula conversar com o pai da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair de uma encosta em um vulcão na Indonésia. Na ligação, o presidente se comprometeu a ajudar no traslado do corpo da jovem ao Brasil.
