Um estudante perdeu a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) após a instituição de ensino considerar como renda familiar as movimentações bancárias da mãe relacionadas a plataformas de apostas online. O caso ganhou repercussão e deve ser levado à Justiça.
Eduardo Luvizetto dos Santos havia sido pré-selecionado para uma bolsa de 100% no curso de Psicologia da Universidade Paulista (UNIP), utilizando a nota obtida no Enem de 2025. No entanto, durante a análise da documentação, a universidade concluiu que a renda familiar ultrapassava o limite exigido pelo programa.
Segundo o estudante, a única renda fixa da família é a aposentadoria da mãe, equivalente a um salário mínimo. Ele afirma que os valores identificados pela instituição correspondem a depósitos e resgates realizados em plataformas de apostas esportivas e jogos virtuais, consequência do vício da mãe em bets, e não representam salário ou ganho permanente.
Em nota, a UNIP informou que as constantes entradas de recursos na conta bancária foram consideradas na avaliação da renda familiar e argumentou que, conforme a legislação tributária, prêmios obtidos em apostas podem ser classificados como renda. A universidade ressaltou ainda que o Prouni considera a renda bruta familiar mensal por pessoa, sem descontar despesas ou dívidas.
Especialistas em Direito Educacional ouvidos pela imprensa afirmam, porém, que movimentação bancária não é, necessariamente, sinônimo de renda. Eles explicam que depósitos e saques podem representar apenas circulação de recursos, sem gerar efetivo acréscimo patrimonial, o que deverá ser analisado caso a caso.
Após ter o recurso administrativo negado, Eduardo informou que pretende recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão e garantir o direito à bolsa de estudos.
