O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta quinta-feira (24), em suas redes sociais, que vai reajustar em 10,6% os salários de todos os servidores do estado, ativos e inativos. De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, o impacto será de mais de R$ 4 bilhões.
O projeto foi anunciado em meio às paralisações dos servidores da segurança pública. Eles reivindicam aumento de 41%.
“O texto foi enviado em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira”, disse ela.
Segundo o secretário de Governo, Igor Eto, o projeto que trata do regime de recuperação fiscal – e que travava a pauta – será paralisado para que o reajuste seja apreciado.
“O regime de recuperação fiscal é fundamental para o equilíbrio das contas do governo. Vamos paralisar a tramitação para que esta recomposição salarial seja feita o quanto antes. É um reconhecimento ao esforço de todos os servidores, especialmente durante a pandemia”, disse ele.
A expectativa é que o reajuste já seja concedido a partir de maio, retroagindo a janeiro para servidores de educação.
O projeto também prevê aumento no abono-fardamento, aos bombeiros, policiais militares, civis, penais e socioeducativos. Hoje, o pagamento é único, no valor de R$1,8 mil. A proposta prevê três depósitos, nos valores de R$ 2 mil cada um.
‘Operação padrão’
A paralisação de servidores da Polícia Civil, conhecida como “operação padrão”, provocou filas de carros na porta do departamento. Nesta quinta-feira, as filas chegaram a sete quarteirões.
O Sindicato de Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol) disse que “na maioria das atividades, estão sendo cumpridas a sua funcionalidade em, no mínimo, 30%, que é o que a lei determina”.
“Eventual demora no atendimento pode decorrer de adesão individual à chamada ‘operação padrão’ difundida por entidades de classe, em busca de recomposição salarial”, disse a Polícia Civil, em nota na quarta-feira (23).
Polícia Penal
Agentes da Polícia Penal também aderiram ao movimento da segurança pública. De acordo com representantes da categoria, as visitas às penitenciárias serão suspensas, bem como atendimentos aos advogados e serviços de escolta.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) afirmou que o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) acompanha a movimentação dos servidores e atuará para que não haja prejuízo no atendimento aos custodiados.
Ainda conforme a Sejusp, não há previsão sobre quais unidades do estado não estarão aptas a receber visitantes, por questões de efetivo e segurança. Os familiares serão informados pela própria unidade sobre a suspensão temporária das visitas.
Entenda protesto
Servidores das Forças de Segurança de Minas Gerais protestaram, nesta segunda-feira (21), em Belo Horizonte, reivindicando a recomposição salarial de policiais penais, militares, civis e agentes socioeducativos.
O ato tem como objetivo pressionar o governador Romeu Zema (Novo) a cumprir um acordo que fez com a categoria para recompor perdas inflacionárias dos vencimentos de policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes, no fim de 2020.
Um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) previa uma recomposição de 41% para a remuneração dos profissionais da área de segurança, dividida em três parcelas: uma em julho de 2020, uma em setembro de 2021 e outra em setembro de 2022.
O governo de Minas disse que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal dará condições de recompor os salários.
“Com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, projeto que aguarda análise da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Estado terá condições de aplicar a recomposição da inflação nos salários de todas as categorias do funcionalismo público, e dar continuidade ao pagamento das dívidas herdadas, como os repasses para os municípios e os depósitos judiciais”, falou em nota.
Fonte: G1 Minas
