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Doutor Brian Epstein participa do ”Debate 98” e esclarece dúvidas em relação a obrigatoriedade da vacinação infantil

A não vacinação pode impedir o recebimento de benefícios sociais.

Nesta terça-feira, 01 de fevereiro alguns temas de destaque nacional estiveram em evidência no Debate98, com a visão jurídica do advogado Dr. Brian Epstein Campos. A conversa foi conduzida por Jota Ramalho, Edvar Santos e Matheus Alves. O bate-papo também contou com a participação de ouvintes da Rádio Clube98.

Em primeiro momento o advogado falou sobre a obrigatoriedade da vacinação infantil, Doutor Brian Epstein Campos destacou que após um amplo estudo jurídico pode afirmar que a vacina é obrigatória. Ressaltando que a imunização de crianças foi recomendada por Nota Técnica do Ministério da Saúde sendo, portanto, uma ação de política sanitária que objetiva a proteção coletiva. Doutor Brian destaca que escolhas pessoais, sejam elas baseadas em pensamentos ideológicos, religiosos ou culturais não podem agravar direito de terceiros.

A não vacinação pode impedir o recebimento de benefícios sociais disponibilizados pelo governo e a presença em espaços públicos e privados.

Questionado pela bancada do programa “Debate 98’’ sobre consequências jurídicas, o advogado patense explicou que os pais que não vacinarem seus filhos poderão sofrer a suspensão do poder familiar em relação à criança e multa de três a vinte salários mínimos que inclusive poderá ser duplicada em caso de reincidência.

O advogado também esclareceu dúvidas em relação ao teletrabalho e sobre o não comparecimento de Jair Bolsonaro ao depoimento na Policia Federal.

Confira a entrevista na íntegra:

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