A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Câmara Municipal de Patos de Minas teve novos desdobramentos nesta semana, com denúncias envolvendo possíveis irregularidades administrativas e financeiras em gestões anteriores da Secretaria Municipal de Saúde. Durante a oitiva da atual secretária da pasta, foram apresentados indícios de alteração de documentos relacionados às escalas de trabalho da Central Municipal de Material Esterilizado (CMME). Na mesma sessão, vereadores fizeram cobranças sobre a destinação de milhões de reais em recursos públicos.
Secretária relata alterações nas escalas de trabalho
Durante o depoimento, a secretária confirmou ter identificado possíveis falsificações nas escalas de trabalho da Central Municipal de Material Esterilizado, envolvendo a ex-diretora Jéssica Pimenta.
Questionada pelo vereador Leomar sobre como descobriu as possíveis irregularidades, a secretária explicou que a situação foi percebida durante o levantamento de documentos solicitados pela própria CPI.
Segundo ela, o nome da ex-diretora aparecia nas escalas como integrante da equipe da Central de Material Esterilizado. A secretária afirmou que Jéssica Pimenta, por ocupar uma função de direção, não deveria constar como servidora daquele setor.
A suspeita, conforme o depoimento, é de que a inclusão do nome nas escalas teria a finalidade de justificar pagamentos por serviços prestados na unidade, que já estaria sob responsabilidade de outra diretoria.
Parte dos documentos foi descartada
Outro ponto que chamou a atenção dos integrantes da comissão foi a informação de que parte dos documentos originais e dos registros relacionados às alterações não foi preservada.
A secretária informou que encontrou apenas parte do material e que não soube identificar quem teria descartado os demais documentos.
Ela confirmou ainda que os registros disponíveis foram encaminhados à Controladoria do Município para análise. Questionada sobre a realização de perícia para comprovar as possíveis falsificações, informou que a documentação foi entregue ao órgão de controle.
Durante a oitiva, a secretária também afirmou que, entre os casos investigados pela CPI, a única denúncia que já conhecia antes de assumir a pasta era a relacionada ao Hospital dos Olhos. Segundo ela, tomou conhecimento dos demais episódios depois de assumir a Secretaria de Saúde.
Vereador questiona R$ 40 milhões e contrato de R$ 15 milhões
Na mesma sessão, o vereador Maurí da JL fez um pronunciamento contundente, cobrando explicações sobre a situação financeira deixada por administrações anteriores.
O parlamentar questionou a destinação de aproximadamente R$ 40 milhões em recursos provenientes da Copasa, que, segundo sua manifestação, teriam sido repassados para a área da saúde e cuja aplicação precisa ser esclarecida.
Outro ponto levantado foi um contrato de informática destinado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no valor de R$ 15 milhões. O vereador afirmou que planilhas relacionadas ao processo apresentariam rasuras feitas à mão e cobrou explicações sobre a documentação.
Durante o pronunciamento, o parlamentar também criticou a situação financeira encontrada pela atual administração e defendeu que o ex-prefeito seja chamado para prestar esclarecimentos à CPI.
Ex-diretora poderá voltar à comissão
O vereador também voltou a questionar a participação da ex-diretora Jéssica Pimenta nas possíveis irregularidades. Ele afirmou que já havia defendido sua inclusão na condição de investigada e manifestou interesse em uma nova convocação para que ela possa ser confrontada com os documentos e informações apresentados durante a investigação.
A CPI da Saúde continua com a análise de documentos e depoimentos. Novas convocações poderão ser realizadas para aprofundar as apurações e esclarecer possíveis responsabilidades nas irregularidades apontadas.
