A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas realizou, nesta segunda-feira, o depoimento do ex-secretário de Governo, Coronel Azevedo. Considerado uma das testemunhas mais aguardadas do processo, Azevedo defendeu a lisura das ações da ex-secretária de Saúde, Ana Carolina Caixeta, ressaltou os avanços históricos da pasta e afirmou ter total confiança no trabalho do Ministério Público.
Por outro lado, o presidente da CPI, vereador Mauri da JL, criticou a postura do depoente e enfatizou que as investigações buscam esclarecer a origem de inconsistências orçamentárias que podem chegar a um impacto financeiro expressivo na saúde do município.
Defesa da gestão e confiança no Ministério Público
Durante o depoimento, Azevedo enfatizou que o orçamento anual da saúde em Patos de Minas gira em torno de R$ 500 milhões e pontuou que, caso sejam confirmadas falhas, estas dizem respeito a ajustes formais de processos burocráticos, e não a atos intencionais de improbidade.
“Acredito que essa CPI já deixou muito claro que não há dano ao erário público, não há dolo e má-fé de ninguém. A gente pode ter algum tipo de problema de processo que deve ser melhorado, mas o serviço foi devidamente prestado e pago.” — Azevedo , ex-secretário de Governo.
Chedo a questionamentos sobre denúncias de nepotismo e contratação de familiares da ex-secretária — incluindo a prestação de serviços de seu marido por meio de empresa credenciada ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP) —, Azevedo declarou que não tinha conhecimento direto dessa prestação e que o entendimento jurídico adotado à época era de que a atuação via Pessoa Jurídica (CNPJ) em processo seletivo do consórcio não configurava irregularidade.
Azevedo também destacou o legado da gestão na área, citando a criação da Santa Casa de Misericórdia, reformas e ampliações de postos de saúde, a reestruturação da UPA e as obras do novo Centro Clínico (Policlínica) no antigo CSU.
Presidência da CPI aponta falta de transparência e confirma novos depoimentos
Ao final da oitiva, o presidente da CPI, vereador Mauri da JL, avaliou a participação de Azevedo de forma crítica. Para o parlamentar, o ex-secretário evitou responder a pontos centrais da investigação alegando desconhecimento de relatórios da Controladoria do Município e de trâmites internos.
Mauri rebateu a tese de que a apuração tem motivações políticas e destacou a gravidade dos levantamentos apurados pela comissão e pelos órgãos de fiscalização:
“Nós estamos falando em um orçamento de meio bilhão, mas também de um déficit de R$ 40 milhões na saúde em 2025. Se o trabalho foi prestado, nós queremos saber a verdade. A CPI não está aqui para incriminar ninguém sem provas, mas para apurar os fatos e dar transparência à população.” — Mauri da JL, presidente da CPI.
https://youtu.be/BmBXuiQBCks
Próximos passos do processo de inquérito
A comissão informou que os trabalhos entram agora em uma fase decisiva, com a oitiva de servidores técnicos e diretores diretamente ligados à Secretaria de Saúde.
-
Dia 13 de outubro: Estão agendados os depoimentos do corregedor do município e de três diretoras da Secretaria Municipal de Saúde.
-
Oitiva da ex-secretária: O depoimento de Ana Carolina Caixeta será agendado após a conclusão das oitivas de testemunhas e análise do cronograma de requerimentos jurídicos aprovados pela comissão.
A CPI segue com prazos abertos para o envio de relatórios e documentos conclusivos ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
