STJ mantém até maio prazo para Anvisa e União regulamentarem o cultivo de maconha medicinal no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o prazo até maio para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam regras para a importação e o cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol). A produção é voltada para fins medicinais, farmacêuticos e industriais e a regulamentação é […]
INSS atualiza lista de profissões impedidas de ser MEI a partir de 2025
Os profissionais afetados devem se organizar para garantir a continuidade de suas atividades dentro das novas exigências legais
Governo anuncia que fraldas geriátricas estão entre os itens da Farmácia Popular que se tornarão gratuitos
Até o momento, o programa disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, glaucoma e outras doenças.
UFU de Patos de Minas abre inscrições para curso gratuito preparatório para o Enem
As incrições vão até as vésperas das aulas que começam no dia 6 de março
Bolsas de R$ 5 mil: Sebrae Minas vai selecionar agentes para o programa ALI Rural, em Patos de Minas
Os selecionados começarão os trabalhos a partir de 1º de agosto deste ano.
Inscrições para o vestibular da UFU estão abertas
Interessados em pedir a isenção da taxa da prova devem faze-lo até o dia 20 de fevereiro
“Conta Adolescente”: Instagram anuncia formato com regras mais restritivas para menores de 18 anos no Brasil
Adolescentes entre 13 e 17 anos terão suas contas privadas de forma padrão ao se inscreverem
Prefeitura quer modernizar rodoviária e abre consulta pública para ouvir população
Desde 2011, a gestão do espaço é realizada pela Tijucana Concessões Ltda, cuja concessão se encerra em maio de 2025
Secretaria de Fazenda orienta quem perdeu o prazo de pagamento da 1ª parcela do IPVA 2025
O quanto antes o imposto for quitado, menos juros serão cobrados pelo atraso. Além disso, a partir do 30º dia de atraso, é cobrada multa de 20% sobre o valor da parcela.
União firma acordo e indenizará enfermeiros de Minas vítimas da Covid-19
Sindicato começou a receber documentação de profissionais esta semana
