Com o objetivo de compreender a metodologia e esclarecer dúvidas sobre o Programa das Escolas Cívico-Militares do Governo de Minas Gerais, a Câmara Municipal de Patos de Minas realizou uma reunião especial na tarde desta segunda-feira (14), no plenário da Casa Legislativa.
A proposta de implantação das escolas cívico-militares partiu da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), com oito escolas estaduais de Patos de Minas aptas a participar do programa. Segundo a instituição, nesta primeira etapa será realizada uma assembleia em cada escola envolvida, reunindo gestores, estudantes, professores, servidores e familiares, com o objetivo de registrar formalmente o interesse de adesão ao programa.
Apesar da suspensão temporária das Assembleias para Manifestação de Interesse pelas comunidades escolares — anunciada no domingo (13) pela SEE/MG —, “a Câmara Municipal considera que a reunião especial representa uma importante oportunidade de diálogo público, escuta e esclarecimento à população”, destacou o presidente da Casa, vereador Cabo Batista.
A reunião contou com a presença do superintendente regional de Ensino, Carlos Coimbra, que apresentou as principais diretrizes do processo e respondeu às dúvidas dos presentes. Representando o Legislativo municipal, participaram o presidente da Câmara, vereador Cabo Batista, e os parlamentares Toninho Cury, Ezequiel Macedo, Itamar André, José Eustáquio, José Luiz, Professora Beth, Sargento Leomar e Otaviano Marques.
Explicações do Superintendente Regional de Ensino
Carlos Coimbra destacou que o Estado e Polícia Militar já possuem várias parcerias com o Município, como o Proerd, e que o Programa das Escolas Cívico-Militares seria mais uma colaboração entre a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Município.
O superintendente informou que, entre os critérios para adesão ao programa, estão a exigência de que o município tenha, no mínimo, 25 mil habitantes e que a escola possua pelo menos 500 alunos. Conforme Carlos, oito escolas de Patos de Minas atendem aos requisitos e estão aptas a participar do programa.
O superintendente também esclareceu que a iniciativa prevê a atuação de militares da reserva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dentro das escolas, sem interferência no currículo pedagógico.
Segundo ele, os militares atuarão com foco na “melhoria do clima escolar, mediação de conflitos, apoio preventivo e primeiros socorros, fortalecimento do ambiente escolar, da cultura de valores e da cidadania, e colaboração em projetos cívico-militares”.
Carlos ainda reforçou que “o militar não vai substituir ou fazer a função do professor, e nem vai interferir nas decisões do diretor. É uma colaboração visando mais segurança e disciplina dentro das escolas”, esclareceu.
Ele também informou que as escolas que aderirem ao programa receberão uniformes personalizados fornecidos pelo Governo. “Não vão usar boinas ou vestimentas militares, e sim uniformes que visam manter a padronização dos alunos”, completou.
Conforme o representante do Estado, desde a implementação do modelo em Minas Gerais, em 2020, os resultados são considerados positivos, com redução nas taxas de evasão escolar, melhoria do clima institucional, aumento na procura pelas escolas e elevação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Carlos citou vários exemplos, dentre eles uma escola de Belo Horizonte que apresentou resultados exitosos.
Durante a reunião, o superintendente reiterou que a adesão ao programa será decidida pela comunidade escolar, sendo votantes os alunos com mais de 14 anos, os pais e os profissionais das escolas aptas.
Carlos Coimbra também informou que os militares que atuarão nas escolas serão capacitados previamente pela Escola de Formação, em parceria com a Polícia Militar.
Manifestação Popular
A reunião representou uma importante oportunidade para esclarecer dúvidas e promover o debate sobre o programa. Os vereadores apresentaram questionamentos ao superintendente e manifestaram suas opiniões. Os parlamentares elogiaram a clareza das informações prestadas e, em sua maioria, defenderam os benefícios do modelo.
Contudo, foi registrada a preocupação de um dos vereadores quanto à possível dificuldade de adesão de militares da reserva, o que poderia comprometer a implantação do programa.
A população também participou do debate. Os pais presentes se manifestaram favoráveis ao programa, afirmando que ele pode trazer ganhos em “segurança e disciplina”, frente à vulnerabilidade relacionada ao uso de “drogas” e à “rebeldia” nas escolas, conforme relataram. Os pais também solicitaram apoio do superintendente para que os professores não manipulem os alunos, de forma “tendenciosa”, sobre o assunto dentro das salas de aula.
Em contraponto, um professor de escola estadual do Município manifestou-se contrário ao modelo. Ele o considera ineficiente, alegando que “não mostra dados quantitativos” e ressaltou que muitas das ações propostas já são realizadas nas instituições de ensino.
Retomada das Assembleias
A SEE/MG informou que as assembleias de escuta serão retomadas em breve. Em coletiva de imprensa, o secretário de Estado de Educação, Igor Alvarenga, afirmou que o “momento de suspensão é importante para que as famílias possam se inteirar ainda mais das informações verdadeiras da Escola Cívico-Militar e, logo após o período de recesso, iremos retomar com a escuta e o processo de escolha da comunidade de forma democrática, transparente e ética”, manifestou.
Fonte e imagens: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas
