Na tarde desta terça-feira (30/08), a Câmara Municipal de Patos de Minas realizou mais uma reunião extraordinária. Na ocasião, foi aprovada a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para a destinação de mais R$10 milhões para a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges (Santa Casa de Misericórdia).
Ana Carolina Magalhães, secretária de saúde de Patos de Minas, esteve presente na reunião e prestou esclarecimentos sobre o funcionamento da entidade no município, respondendo às perguntas dos vereadores presentes.
Após a apresentação da secretária, Ezequiel Macedo Galvão, presidente da Câmara Municipal, deu início ao período para discussão e votação dos vereadores. Dentre os presentes, a alteração foi aprovada por unanimidade e sem levantamento de objeções.
A Reunião Extraordinária foi convocada para alterar o Anexo I da Lei n° 8.174/2021, que:
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona.”
Anteriormente, o valor repassado à Santa Casa era de R$10 milhões. Com a alteração, o valor destinado à entidade passou a ser, no total, R$20 milhões em 2022. Na solicitação, realizada pela Prefeitura, a adição no montante se justifica porque:
“houve crescimento das despesas em geral como o reajuste de 10% na folha de pagamento, conforme acordo na convenção coletiva (SINDESS). Também houve aumento expressivo no número de atendimentos e internações (pronto atendimento, enfermarias e UTI’s), justificando o maior número de pessoal para atender todas as demandas em decorrência desse crescimento”
No documento, também é especificado que 50% do recurso será destinado para custeio da folha de pagamento dos colaboradores e a outra metade para pagamento de contratos de terceiros.
Ana Carolina Magalhães explica que a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges é “um hospital filantrópico, sem fins lucrativos” e que “esse recurso financeiro a mais é para complementar o gasto e manter o funcionamento da Santa Casa até que ela se estruture financeiramente e consiga caminhar sozinha”.
A secretária de saúde também esclarece que para que essa independência seja alcançada, o hospital aguarda pelas habilitações em áreas abrangidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como Oncologia e Cardiologia. Essas competências aumentariam o aporte financeiro da instituição, que, atualmente, realiza atendimentos 100% para a rede pública.
Ainda de acordo com Ana Carolina, a expectativa é de que o novo valor adicionado dure até janeiro ou fevereiro de 2023, por um período aproximado de seis meses. A partir disso, novas solicitações à Câmara Municipal podem ser realizadas.
