A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas que contestaram descontos associativos em seus benefícios poderão consultar presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas das entidades responsáveis pelas cobranças.
O serviço é voltado a quem já fez a contestação e prefere não usar o aplicativo Meu INSS, onde as respostas começaram a ser liberadas no dia 9 de julho.
Nas agências, é possível:
- Verificar se houve desconto;
- Contestar cobranças não autorizadas;
- Consultar documentos enviados pelas associações;
- Obter protocolo com orientações.
As entidades têm até 15 dias úteis para responder às contestações. Caso não comprovem a autorização dos descontos, o INSS exigirá a devolução dos valores. O beneficiário, nesse caso, não precisa tomar nenhuma ação, apenas acompanhar o processo pelo app ou pela Central 135.
Se a entidade apresentar justificativa ou decisão judicial, o aposentado deve se manifestar em até 30 dias. A resposta pode ser feita pelo aplicativo ou nas agências dos Correios.
A lista das unidades habilitadas está nos sites do INSS e dos Correios ou pode ser consultada pelo telefone 135. O conteúdo das respostas só pode ser acessado pelo aplicativo ou presencialmente — não é fornecido por telefone.
