O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou que o governo federal começará, a partir de 24 de julho, a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O pagamento será feito em parcela única, com correção monetária, diretamente na conta onde o benefício é depositado.
O cronograma prevê o atendimento de 1 milhão de pessoas a cada 15 dias, com a conclusão dos ressarcimentos ainda em 2025.
Até o momento, cerca de 3,4 milhões de beneficiários já relataram descontos associativos não autorizados. A estimativa é de que aproximadamente 9 milhões tenham sido afetados. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), 1,2 milhão de pessoas já estão aptas a receber os valores de forma imediata.
Ações para localizar vítimas
A partir de julho, os PREVBarcos — embarcações da Previdência Social — serão utilizados para localizar vítimas dos descontos em comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. A iniciativa faz parte de uma ação de busca ativa do INSS.
Os anúncios foram feitos durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute medidas de reparação aos prejudicados.
Descontos ilegais motivaram operação federal
As devoluções são resultado da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema de cobranças indevidas em benefícios pagos entre 2019 e 2024. Os valores eram repassados a sindicatos, associações e entidades conveniadas com o INSS.
Como solicitar a devolução
A solicitação pode ser feita pela plataforma “Meu INSS”, pelo telefone 135 ou em agências dos Correios. No site ou aplicativo, o cidadão pode consultar a entidade que realizou o desconto, o valor e o período, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
Gilberto Waller reforçou que não há prazo final para a contestação. “Enquanto houver pessoas buscando seus direitos, vamos manter o canal aberto e continuar monitorando os casos”, afirmou.
