Na última semana, reclamações de artistas a respeito das reuniões do Conselho Municipal de Políticas Culturais, principalmente, sobre a não divulgação das atas dessas sessões ganharam repercussão na imprensa patense. Dentre as publicações, estava um vídeo gravado por Tertuliano “Bill” Alburquerque, presidente da União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas (UNART), com quem a reportagem do Clube Notícia entrou em contato para entender os questionamentos feitos pelo artista.
Na oportunidade, Bill explicou que sua publicação foi realizada devido a uma falta de transparência do Conselho de Cultura de Patos de Minas, que não estaria convidando a classe de artistas para participar das reuniões nem mesmo divulgando as atas das sessões feitas.
“O Conselho, seja ele qual for, tem como premissa primeiro a transparência junto com a classe que ele representa. Ou seja, tem reunião, comunica. […] Acabou a reunião, o próprio regimento interno de todos os conselhos dizem ‘as atas têm que ser publicadas’. Várias vezes, durante o ano que se passou, foi pedido para que o Conselho fizesse e exibisse, mas não fez”, criticou o artista e complementou que “é uma coisa simples, que é simplesmente colocar as atas das reuniões e as datas para que população e a classe artística possa participar”.
O presidente da UNART também destacou que a cobrança e questionamentos feitos por ele e outros artistas, especialmente em redes sociais, fazem parte da política pública – aquela “elaborada para o segmento, para o setor e não a política partidária” – para que ela funcione. Tertuliano ainda critica a postura de quem afirma que a gestão anterior também teria deixado de fazer as mesmas coisas como justificativa.
“O que foi errado, foi errado. Agora a gente tem que fazer o que está certo. Então, se o Conselho da gestão anterior deixava de fazer, passou. O Conselho atual vai continuar fazendo a mesma coisa errada? Não”, enfatiza.
Ouça entrevista com o presidente da UNART:
O departamento de jornalismo do Sistema Clube também entrou em contato com Fabiano Gomes Brandão, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Patos de Minas, que concedeu uma entrevista para explicar a versão dos representantes dos artistas patenses acerca da polêmica envolvendo as reuniões e atas do Conselho. Renata Estevam de Brito, segunda secretária, também falou com a reportagem.
Na oportunidade, Fabiano esclareceu que as reuniões sempre foram abertas ao público e à comunidade como um todo. Renata, por sua vez, explicou que o Regimento Interno do Conselho não prevê nenhuma forma de divulgação das atas das reuniões, porém, elas são públicas para consulta na Biblioteca Municipal João XXIII.
“[…] a nossa primeira secretária é a Marcela Rocha, bibliotecária da Biblioteca João XXIII, e as atas, como previsto no Regimento (Interno do Conselho), ficam sob a guarda da primeira secretária. Essas atas – sempre foi esclarecido para quem pergunta – ficam na Biblioteca (Municipal). Qualquer pessoa pode chegar lá e pedir vista, porque é um documento público. O nosso Regimento não fala ‘você tem que mandar foto no Instagram’, por exemplo, como foi solicitado”.
Ela ainda acrescenta que interessados podem consultar as atas durante o horário de funcionamento da biblioteca, que fica localizada na rua José de Santana, nº 119, bairro Jardim Centro. Além disso, os representantes do Conselho de Cultura afirmaram que, desde a última reunião mensal, as atas passaram a ser divulgadas no Diário Oficial do Municipal de Patos de Minas.
Na ocasião, os membros do Conselho permitiram e solicitaram a divulgação do calendário de reuniões de 2023, que devem acontecer às 18h, na Biblioteca Municipal João XXIII.
- 04 de janeiro;
- 01 de fevereiro;
- 08 de março;
- 05 de abril;
- 03 de maio;
- 07 de junho;
- 05 de julho;
- 02 de agosto;
- 06 de setembro;
- 04 de outubro;
- 01 de novembro;
- 06 de dezembro.
Confira a entrevista:
