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Entenda o que é permitido e proibido no 1º turno das ELEIÇÕES 2022

Eleitora ou eleitor pode manifestar sua preferência, desde que seja de forma individual e silenciosa

Além de separar o documento oficial com foto, preparar a cola eleitoral e conferir o local de votação com antecedência, as eleitoras e os eleitores que irão às urnas neste domingo (2) devem ficar atentos às condutas permitidas e proibidas no dia do 1º turno das Eleições Gerais de 2022. Neste ano, o período de votação será das 8h às 17h, sempre de acordo com o horário de Brasília (DF).

Confira nesta matéria o que pode e que não pode ser feito no dia da eleição.

Pode

Na data do pleito, eleitores podem manifestar, de forma individual e silenciosa, a preferência por determinada candidatura, legenda política, coligação ou federação. A expressão da escolha política pode ser feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Pode, mas…

É permitido usar camiseta de candidatas e candidatos, desde que a eleitora ou o eleitor não distribua a vestimenta a outros, bem como não participe de aglomerações de pessoas com vestes padronizadas, nem de manifestações coletivas e/ou ruidosas. Quem estiver usando blusas com referência a alguma candidatura também não pode abordar, aliciar e usar qualquer método para tentar persuadir ou convencer outros eleitores.

Não pode

No dia 2 de outubro, é terminantemente proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Antes de votar, eleitoras e eleitores deverão deixar o celular no local indicado pelos mesários, onde o aparelho ficará durante o período em que a pessoa estiver votando.

A medida visa proteger o eleitorado de eventuais coações e garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal. Para evitar surpresas, anote os números das candidatas e dos candidatos escolhidos em um papel e leve a “cola eleitoral” consigo para a seção eleitoral.

O uso de alto-falantes e amplificador de som é outra prática vedada na data do pleito, assim como a promoção de comício ou carreata. Vale reforçar que a lei eleitoral proíbe, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado com bandeiras, broches, dísticos e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem uso de veículos.

A lista de restrições inclui a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partido e de candidatos ou candidatas e a propaganda de boca de urna, realizada com o intuito de pedir votos aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral.

A norma veda ainda a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet citadas no artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997. Postagens antigas, no entanto, podem ser mantidas em funcionamento no dia da votação.

Fiscais partidários também devem seguir algumas diretrizes, como não utilizar vestimenta padronizada e, nos crachás, exibir apenas o nome e a sigla do partido, coligação e federação que representam.

Dúvidas podem ser esclarecidas ligando para o Disque-Eleitor: 148 ou (31) 2116-3600.

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