Presidente da Câmara desempata e projeto de lei que proíbe fogos de artifício com efeitos sonoros é aprovado em 2º turno

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Presidente da Câmara desempata e projeto de lei que proíbe fogos de artifício com efeitos sonoros é aprovado em 2º turno

O projeto de lei nº 5206/2021 que proíbe a comercialização e a utilização de fogos de artifício com estampido no município, foi aprovado em 2º turno, durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas desta quinta-feira (02/12). O presidente da Câmara Municipal, Ezequiel Macedo precisou desempatar a votação que inicialmente ficou 8 a 8, o voto do Presidente foi favorável, desta forma aprovando o projeto.

O projeto de autoria do parlamentar José Eustáquio de Faria Junior (PODEMOS) estabelece multa de R$ 43,33 para pessoas físicas, já para empresas a multa é de R$ 129,90. Para virar lei é necessário a sanção do prefeito, Luís Eduardo Falcão (PODEMOS).

Votação 1º Turno

O projeto foi aprovado em primeiro turno no dia 2 de setembro. Na época Apenas Mauri da JL (MDB) e Carlito (DEM) votaram contra.

Na oportunidade uma emenda de autoria do parlamentar Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL (MDB), também foi votada e aprovada por 14 votos. A referida emenda, determina que os estabelecimentos comerciais terão o prazo de dois anos para venderem os fogos de artíficios encontrados em estoque. Apenas José Eustáquio de Faria Junior (PODEMOS) votou contra a emenda.

Ainda no final de 2020, órgãos ligados a causas ambientais, como Cima, Codema e Colmeia, iniciaram uma movimentação com os vereadores que assumiriam a legislatura em 2021, para a implantação de projeto que proíba a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros no município.

Na cidade de Uberlândia desde o dia 1º de janeiro de 2021, a soltura de fogos de artifício com estampido ficou proibida.

Veja como votou cada vereador:

Na oportunidade, votaram favoravelmente ao projeto os parlamentares Professor Daniel, Professora Beth, Gladston Gabriel, Cabo Batista, José Eustáquio, Vitor Porto, Professor Delei e Wilian de Campos. Em contrapartida votaram contra o projeto de lei os vereadores José Luiz, Carlito, Mauri da JL, Itamar André, Nivaldo Tavares, João Marra, Vicente de Paula e Bartolomeu Ribeiro. Dessa forma, o presidente Ezequiel Macedo precisou desempatar e votou  favoravelmente ao projeto.

Confira o projeto:

Comentários

  • Norberto diniz de Almeida

    Comentário enviado em - 02/12/2021

    Finalmente... Agora posso dormir sossegado, e, olha que, nem sou um cachorro...