Parceria Pública Privada prevê a substituição de 100% da iluminação pública para tecnologia Led em Patos de Minas

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Parceria Pública Privada prevê a substituição de 100% da iluminação pública para tecnologia Led em Patos de Minas

A Câmara Municipal de Patos de Minas aprovou no final do mês de abril, o PPP - Projeto de Parceria Pública Privada que permitirá a substituição de 100% da iluminação pública para tecnologia Led. A proposta é de uma maior eficiência luminotécnica, gerando segurança para a população, além de cerca de 50% de economia de energia. A assinatura da parceria junto á Caixa e o Governo Federal se deu em 24 de setembro de 2019, onde a partir dessa data foram feitos estudos técnicos que viabilizaram a aprovação do projeto.

Em entrevista ao jornalismo da Rádio Clube98 o ex-prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves disse que o objetivo da parceria é o de modernizar cerca de 25,4 mil pontos de iluminação pública na cidade, com possibilidade de redução no consumo de energia.  “A parceria proporcionará, ainda, aumento da segurança pública, com expectativa de reduzir índices de criminalidade nas regiões beneficiadas”, informou.  

Patos de Minas foi um dos poucos municípios do país que conseguiram uma Parceria Público Privada com a Caixa Econômica Federal e o Ministério de Desenvolvimento Regional, para a modernização da iluminação pública da cidade, dos distritos e povoados. 

Com aprovação pela Câmara Municipal agora, o projeto vai para a fase de licitação.  A PPP em Patos de Minas terá duração de 13 anos, período durante o qual a empresa vencedora da licitação deverá modernizar todos os pontos de iluminação pública e implantar novos pontos em locais ainda não iluminados. O parceiro privado será remunerado mediante o cumprimento das obrigações contratuais e o desempenho na prestação dos serviços de iluminação pública conforme índices previstos no contrato.

Além da economia de recursos, uma vez que a tecnologia LED é mais eficiente e durável, a modernização proporcionará mais segurança ao tráfego de veículos e de pedestres, maior sensação de segurança pública, valorização do patrimônio histórico municipal e melhoria dos espaços públicos para uso da comunidade em período noturno.

A PPP será custeada integralmente com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) atualmente arrecadada pelo município, garantindo que não haverá aumento no valor do tributo ou custos extras à população. Ao fim da concessão, a prefeitura receberá de volta toda a estrutura e as melhorias nela executadas, tendo a opção de retomar para si a prestação do serviço ou de renovar a concessão.

 

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