Novo decreto adequa retorno de Patos de Minas a Onda Verde; por 8 dias apenas serviços essenciais podem funcionar

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Novo decreto adequa retorno de Patos de Minas a Onda Verde; por 8 dias apenas serviços essenciais podem funcionar

A Prefeitura de Patos de Minas lançou na noite desta sexta-feira (31/07) um novo decreto de adequação do município às normas da Onda Verde do Programa Minas Consciente do Governo de Minas Gerais. A nova normativa libera o funcionamento de comércios ou serviços classificados como essenciais. O texto passa a valer a partir deste sábado.   No novo decreto, os postos de revenda de combustíveis poderão funcionar em horário estabelecido de acordo com a conveniência de cada estabelecimento.

Os hipermercados, supermercados, armazéns, mercearias e atividades similares deverão observar o horário de funcionamento das 7h às 22h, de segunda a sexta-feira, e nos sábados, domingos e feriados. Fica permitida a entrada de somente uma pessoa do grupo familiar ou não familiar dentro das dependências dos estabelecimentos previstos no caput. Os estabelecimentos ficam obrigados a controlar o fluxo de clientes para entrada no recinto. Os hipermercados, supermercados, bancos, caixas econômicas e as cooperativas de crédito deverão realizar a medição de temperatura dos clientes e funcionários antes de adentrarem no recinto, mediante a utilização de termômetros digitais, para evitar a disseminação da COVID-19. O prazo para adequação a nova norma é de 10 dias a contar da publicação deste decreto.

Ainda de acordo com o texto, sendo aferida temperatura de 37,8ºC (trinta e sete vírgula oito graus Celsius) ou superior, não será permitida a entrada da pessoa no estabelecimento, devendo se dirigir imediatamente a uma unidade de saúde pública ou privada. A norma é para estabelecimentos maiores de 500m². Fica autorizada a liberação do funcionamento dos atendimentos de saúde e assistência oferecidos pelas Clínicas Escolas dos cursos de Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Medicina Veterinária e Laboratórios de Análises Clínicas.

Os estágios nas instituições de ensino para os cursos técnicos e superiores da área de saúde e os estágios supervisionados na Rede de Atenção à Saúde (RAS), na modalidade não remunerada poderão retornar às suas atividades referentes aos estágios curriculares, condicionado ao fornecimento de EPI’s para os alunos por parte das instituições de ensino, em observância ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde e aos protocolos de Vigilância Sanitária. Sem prejuízo do disposto neste Decreto, nos estágios referentes às instituições de ensino de que trata o caput deverão seguir obrigatoriamente as normas e orientações emanadas dos respectivos conselhos profissionais. Não será permitida a realização de estágios no Hospital de Campanha e no Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19.

O Município de Patos de Minas reclassificado para a Onda Verde, no período de 1º de agosto a 8 de agosto de 2020, em conformidade com a Deliberação nº 71, de 29 de julho de 2020, do Comitê Extraordinário Estadual COVID-19, permitindo a retomada apenas das atividades essenciais previstas no Anexo Único do Decreto nº 4.859, de 23 de junho de 2020. Os horários de funcionamento das demais atividades essenciais não previstas neste Decreto e permitidas dentro da Onda Verde deverão obedecer aos decretos municipais vigentes.

 

Comentários

  • Na Real

    Comentário enviado em - 01/08/2020

    Não vai evoluir mesmo, continuam insistindo naquilo que não dá certo, ficam com esta mesma "Cantilena"" Quarentena, não é vacina, uso de mascara não é remédio, distanciamento não faz sentido!Veja na internet, oque a médica Italiana Patrizia Gentilini, fala sobre o uso de mascara! E porque até agora este imbecil deste "Governador", juntamente com este "Bitolado deste Quadrupede desse "Prefeito, nã adotou até agora o tratamento profilático, que foi feito em vários municípios brasileiros e deram certo, como Porto Feliz, Belém do Pará, Itajaí em Santa Catarina! Este ordinário desse Governador, juntamente com este também ordinário desse prefeito, estão enchendo as burras dos cofres públicos, com esta "Pandemia", e o pior a população não se informa e fica repetindo oque estes paspalhos fala!